O projeto Justiça para Tod@s nasceu há cerca de 12 anos atrás, na altura designado “Faça-se Justiça”. É um desafio para uma “viagem” através das leis e da justiça, para que os jovens possam compreendê-las melhor e dessa forma as possam melhorar e contribuir para uma sociedade mais justa. Cada grupo de alunos e professor coordenador têm de preparar um “caso”, dos vários disponibilizados, para apresentar a Tribunal. Têm de perceber que são os protagonistas que intervêm – advogados, procuradores, réus, polícia, testemunhas, etc… – e têm de perceber a dinâmica dos vários interesses em confronto, a diferença de pontos de vista ou a importância da imparcialidade e objetividade.

O projeto Justiça para Tod@s, conta desde início com a parceria da sociedade de advogados Abreu Advogados, cujos advogados participantes disponibilizam o seu tempo, pro bono, para assumirem o papel de advogados-tutores das equipas inscritas.

Este projeto proporciona a oportunidade de desenvolvimento de competências, trabalhando não só a capacidade de analisar um problema e argumentar em favor da defesa de um ponto de vista, mas também ser capaz de construir consensos, negociar, estabelecer compromissos e resolver conflitos.
O que são direitos? Pode um crime não ser crime? O que é a lei? E porque lhe devemos obedecer?
Para além de explicar, em termos simples, muitas definições básicas do mundo da Justiça, a iniciativa procura dar resposta a algumas das dúvidas e mitos que habitualmente existem nesta área. Como tal, são também respondidas questões como “porque deve existir sempre direito à defesa?” ou “porque não há pena de morte ou prisão perpétua em Portugal?”.

Cada equipa de jovens, entre os 12 e os 18 anos, será co-autora do seu próprio projeto, escolhendo e trabalhando um dos 14 casos de Direitos Humanos disponíveis. Ao longo do desenrolar da ação, todos os papéis dos envolvidos no processo serão “representados” por membros da equipa, com o apoio de um advogado-tutor e com a participação e o envolvimento de um juiz da Comarca mais próxima.

Após construção do caso, a simulação do julgamento é apresentada perante um juiz real, que dará a sua opinião e comentário, não necessariamente um veredicto final, ao trabalho de toda a equipa.

A plataforma do projeto, justicaparatodos.net, disponibiliza também a todas as escolas uma variedade de recursos que podem ser usados para trabalhar em contexto de sala de aula, sejam vídeos informativos, sugestões de leitura ou um Manual de Casos que auxilia no trabalho de simulação de julgamento.

Assim, este projeto sempre se assumiu como instrumento para a promoção dos valores democráticos através da Educação para a Justiça e os Direitos Humanos, dirigido a jovens, através de simulação da praxis forense.

Gonçalo Gil | Diretor Geral da Forum Estudante desde 2011, coordenando diversos projetos para estudantes, entre eles o Justiça para Tod@s.